PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia - 16/08
17h
Formação da Mesa da ANAPE para abertura do Evento:
Presidente – Dr. Vicente Braga
1º Vice-Presidente – Ivan Luduvice Cunha.
2ª Vice-Presidente – Cristiane Guimarães.
Diretora do Centro de Estudos - Ana Paula Guadalupe Rocha.
Diretor de Comunicação e Relações Institucionais - Rodrigo Santos.
Lyssandro Norton Siqueira – Procurador do Estado de Minas Gerais
17h
17h15 às 18h15
Palestra Inaugural: A importância da atuação dos Procuradores dos Estados nas questões ambientais.
Vicente Braga – Presidente da ANAPE
Dr. Paulo Affonso Leme Machado
Segundo dia - 17/08
09h às 10h30
Painel 1: Atuação da Advocacia Pública no Contencioso Ambiental - Solução Consensual de Conflitos Ambientais
Presidente de Mesa:
Cristiane Santana Guimarães
2ª Vice-Presidente da Anape e Presidente da APEB
Moderador:
Luiz Henrique Miguel Pavan
Procurador do Estado do ES
Palestrante:
Lyssandro Norton Siqueira
Procurador do Estado de MG
09h às 10h30
10h30 às 12h
Painel 2: Atuação da Advocacia Pública no Licenciamento Ambiental - A Necessária Simplificação do Licenciamento Ambiental
Presidente de Mesa:
Fernanda Jorge Sequeira
Procuradora do Estado do Pará
Moderador:
Daniel Pinheiro Viegas
Procurador do Estado do AM
Palestrante:
Rafael Daudt D’ Oliveira
Procurador do Estado de RJ
14h às 15h30
Painel 3: Agronegócio e Biodiversidade - Agronegócio, Código Florestal e Lei de Mata Atlântica
Presidente de Mesa:
Patrícia Cristine Viana David
Diretora Social da ANAPE e Vice-Presidente da APES
Moderador:
Daniel Smolentzov
Procurador do Estado de SP
Palestrante:
Patryck de Araújo Ayala
Procurador do Estado do MT
14h às 15h30
15h30 às 17h00
Painel 4: Atuação da Advocacia Pública em Segurança Hídrica - Conflitos Federativos e o Enfrentamento da Crise Hídrica
Presidente de Mesa:
Claudia Marçal de Souza
Procuradora do Estado de GO
Moderador:
Arlley Cavalcante de Oliveira
Procurador do Estado da BA
Palestrante:
Márcia Leuzinger
Procuradora do Estado do PR
17h00 às 18h30
Formação da Mesa da ANAPE para o encerramento do Evento
Presidente – Vicente Braga
1º Vice-Presidente – Ivan Luduvice Cunha.
2ª Vice-Presidente – Cristiane Guimarães.
Diretora do Centro de Estudos - Ana Paula Guadalupe Rocha.
Diretor de Comunicação e Relações Institucionais - Rodrigo Santos.
Dr. Lyssandro Norton Siqueira – Procurador do Estado de Minas Gerais
Palestrante:
Paulo de Bessa Antunes
Tema:
Mudança Climática e Gestão Ambiental Estadual: o papel da Advocacia Pública
17h00 às 18h30
